Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira | ANTENA CRÍTICA
Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira | ANTENA CRÍTICA
JUSTIÇA

Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira

Por Redação | 13/06/2018 | 09:21
Foto: Reprodução | Internet Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira

Paulo Henrique Amorim foi condenado, em decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, mais multa, em ação movida por Heraldo Pereira, sob alegação de injúria racial.

O ministro Roberto Barroso, relator do caso afirmou que “a injúria racial é crime instantâneo, que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento do teor da ofensa”.

“No presente caso a matéria ofensiva foi postada e permaneceu disponível na internet por longo tempo, não sendo possível descartar a veracidade do que alegou a vítima, vale dizer, que dela se inteirou tempos após a postagem”, completou.

Barroso deferiu que a prática da injúria racial é imprescritível e inafiançável, não havendo havendo mais como Paulo Henrique recorrer e mudar a sentença.

O caso refere-se à uma declaração feita por Paulo Henrique Amorim em 2009, quando, na ocasião, o apresentador da Record TV publicou em seu site pessoal “Conversa Afiada” que o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, era um “negro de alma branca” e que não conseguia revelar nada além de ser “negro de origem humilde”.

Após o resultado do STF, Heraldo se pronunciou, dizendo que “a decisão judicial é eloquente por ela mesma”.

“A jurisprudência que surge é significativa para o direito e a justiça no Brasil. Quem opera com o direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando o atentado aos direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram afiançáveis”, continuou o jornalista.

“Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no próprio judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a impunidade. Ganha a cidadania no Brasil”, comemorou Pereira.

Comentários


FIM
Maria Cândida termina com namorado por Whatsapp e ele mostra a mensagem
VAIADO
Nego do Borel é vaiado em show de Anitta
NOVIDADES
Confira as novidades e lançamentos da Netflix nesta semana (21/01 a 27/01)
LUTO
Homem mais velho do mundo morre
CARNAVAL 2019
Anitta sobe no trio do Bloco das Poderosas com look de Mariah Carey