SBT condenado: Emissora pagará multa milionária

Por Redação
06/06/2017 | 16:15

Trabalhar em TV não é tão fácil quanto se parece. Principalmente quando se fala em produções que utilizam trilhas e efeitos sonoros. É que essas empresas tem por obrigação enviar mensalmente um relatório com todas as músicas, trilhas e efeitos sonoros que foram ao ar. Se não bastasse, eles ainda precisam informar dados técnicos como autor, compositor, data e duração das músicas que foram executadas (imaginem só o tamanho da planilha que cada emissora envia com o conteúdo de programas que foram ao ar nas 24h de programação).

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Até onde se sabe, apenas as afiliadas da Globo e da Record TV foram orientadas a preencherem esses relatórios para estarem em dia com o Ecad, que é um orgão responsável pela fiscalização do direito autoral musical no país.

Por não esta em dia com essa exigência, o SBT foi condenado a pagar uma multa milionária de 2,5% do seu faturamento mensal bruto ao Ecad. 

Essa multa foi determinada nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com informações da revista Veja. O canal já tinha sido condenado por esse caso em decisão de primeira instância de março de 2016, mas recorreu, mas agora, esse caso voltou à tona.

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