Aposentados começam a receber o 13º em agosto; confira o calendário | ANTENA CRÍTICA
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Aposentados começam a receber o 13º em agosto; confira o calendário

Por Veja | 06/08/2019 | 19:21
Reprodução/Internet Aposentados começam a receber o 13º em agosto; confira o calendário

Aposentados, pensionistas e segurados que recebem de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com os benefícios de agosto, a partir do dia 26 deste mês. Quem recebe um salário mínimo do INSS, tem o dinheiro creditado antes.

O pagamento é feito conforme calendário, respeitando o dígito final do cartão da aposentadoria ou outros benefícios, desconsiderando o dígito. O adiantamento é pago anualmente desde 2006 aos aposentados, mas, como não é lei, precisa ser autorizado pelo presidente anualmente por decreto. Na segunda-feira, Jair Bolsonaro assinou a MP autorizando o pagamento. Caso o Congresso vote a MP em um prazo de 120 dias, a política de adiantamento anual vira lei.

Na primeira parcela, o trabalhador tem direito a 50% do valor do seu benefício. Ou seja, quem recebe um salário mínimo de aposentadoria (998 reais), terá uma parcela de 499 reais a mais na data do pagamento do benefício. Confira o calendário:

Primeira parcela do 13º de aposentados

Abono de Natal também é pago para pensionistas e quem recebe auxílios do INSS; Veja calendário para quem recebe um salário mínimo.

Final do cartãodata do pagamento
126 de agosto
227 de agosto
328 de agosto
429 de agosto
530 de agosto
62 de setembro
73 de setembro
84 de setembro
95 de setembro
06 de setembro

Para quem recebe mais que R$998, o pagamento segue outro calendário.

Final do cartãodata do pagamento
1 e 62 de setembro
2 e 73 de setembro
3 e 84 de setembro
4 e 95 de setembro
5 e 06 de setembro

Fonte:  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A estimativa do governo é que o adiantamento do 13º salário do INSS injete 21,9 bilhões de reais na economia neste terceiro trimestre. O benefício deve ser pago a cerca de 30 milhões de beneficiários. 

A segunda parcela, segundo a medida provisória, será liberada na folha salarial do mês de novembro, a partir do dia 25. Nesse pagamento, há desconto de imposto de renda no 13º salário para segurados que não são isentos. Aposentados com até 64 anos e que ganham até 1.903,98 não sofrem a mordida do Leão, assim como maiores de 65 anos que recebem até 3.807,96.

Têm direito ao abono segurados que tenha recebido durante o ano auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte. Caso o benefício tenha sido iniciado neste ano, o pagamento é proporcional ao número de meses em que a aposentadoria ou auxílio está ativo. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º. 

Além de aposentados e pensionistas, o 13º é direito de trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. Por lei, a primeira parcela do abono de matal deve ser paga até 30 de novembro e uma segunda até 20 de dezembro. 


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